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Notícias Publicado em 06 de Março de 2009 - 14:59

Prescrição de débito fiscal só mesmo após 5 anos

tirava do Município de Natal o direito de cobrar débitos fiscais de IPTU e da Taxa de Limpeza Pública dos anos de 1997, 1998 e 1999 de um então devedor.
Notícias Publicado em 10 de Abril de 2008 - 10:12

Decisão da 2ª Câmara beneficia atividade agropecuária.

monetária a Taxa de Juros a Longo Prazo (TJLP), o que implicava num alto valor a ser pago.
Notícias Publicado em 06 de Setembro de 2005 - 10:47

Telemar alerta sobre falso e-mail que divulga fim do pulso único

único será cancelado. Esta taxa reduzida está presente nas ligações telefônicas feitas de segunda a
Notícias Publicado em 18 de Maio de 2021 - 10:52

Possuidor não está isento de pagar pelo uso do imóvel enquanto exerce direito de retenção por benfeitorias

direito de retenção por benfeitorias, ele não está dispensado da obrigação de pagar aluguel ou taxa de
Notícias Publicado em 18 de Maio de 2020 - 12:22

OAB defende pagamento de precatórios para credores mais vulneráveis ao coronavírus

pesquisas mundiais apontam que a taxa de letalidade da Covid-19 é maior entre os idosos e os portadores de doenças graves e crônicas.
Notícias Publicado em 31 de Março de 2020 - 17:09

Empresa aérea é condenada a indenizar passageiro não reacomodado em outro voo após cancelamento

taxa de entrega do veículo locado em outra cidade, combustível e pedágio.
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 21 de Junho de 2017 - 09:55

Construtoras devem ressarcir cliente por cobrar comissão não prevista em contrato

reais), a título de restituição em dobro da taxa PDG Serviços.
Notícias Publicado em 06 de Maio de 2015 - 10:54

Sulacap é condenada por propaganda enganosa do Super Fácil Carro e Super Fácil Casa

após o pagamento de uma taxa de adesão e de uma parcela. O consumidor recebia o contrato somente após
Doutrina » Eleitoral Publicado em 28 de Maio de 2014 - 13:20

PSDB e PT têm maiores índices de homicídios da história

Em 1980 a taxa era de 11,7 para cada 100 mil. O Governo de Fernando Henrique entregou (em 2002) o
Notícias Publicado em 03 de Outubro de 2011 - 18:32

Cálculo para iluminação de rua é legal

O deputado alegou que a referida taxa, de iluminação cobrada do Município de Ibiraci\MG, não
Notícias Publicado em 19 de Dezembro de 2008 - 12:12

TAM é proibida de repassar adicional de combustível a usuário do serviço

taxa ou adicional de combustível nos serviços de transporte internacional.
Notícias Publicado em 20 de Janeiro de 2005 - 11:30

Nova dose de alta nos juros

) do Banco Central (BC) elevou ontem, pela quinta vez consecutiva, a taxa básica de juros da economia, que passou de 17,75% para 18,25% ao ano.
Notícias Publicado em 05 de Janeiro de 2005 - 19:00

Inflação pelo IGP-DI, que reajusta telefonia, ficou abaixo do esperado em 2004

mês de dezembro, informou nesta quarta-feira a Fundação Getúlio Vargas. A taxa é 0,30 ponto
Notícias Publicado em 08 de Dezembro de 2017 - 15:09

Juizado não vê ilegalidade na cobrança pelo uso de pulseiras de controle em apart-hotel

suposta cobrança abusiva de taxa, no valor de R$10, relativa à confecção de pulseira de controle de entrada e saída de moradores/hóspedes do condomínio.
Notícias Publicado em 25 de Agosto de 2016 - 09:49

Superior Tribunal de Justiça julga validade de taxas cobradas na compra de imóvel

A taxa Sati é o valor cobrado pelas construtoras com base em 0,8% sobre o preço do imóvel novo
Notícias Publicado em 16 de Outubro de 2015 - 12:28

ADIn da OAB SP busca impedir aumento das taxas judiciais no Tribunal de Justiça de São Paulo

o inciso II do artigo 4º da Lei Estadual nº 15.855/2015, que majora a taxa judiciária
Doutrina » Geral Publicado em 16 de Maio de 2014 - 14:10

Quais são nossas criaturas malignas?

sucesso mundial (taxa de crescimento maior que a média mundial, baixo desemprego, moeda estável
Notícias Publicado em 15 de Março de 2011 - 14:05

Líderes do ?Comando Chico Bala? são condenados

, desde 2005, com a exploração do transporte alternativo de passageiros, cobrança coercitiva de ?taxa
Notícias Publicado em 11 de Setembro de 2009 - 13:58

Lojista inadimplente tem fornecimento de água suspenso

inadimplente, se trata de exercício regular de um direito, por não ser razoável aumentar a taxa de
Notícias Publicado em 20 de Março de 2009 - 12:53

Aprovação a Lula cai pela 1ª vez no seu 2º mandato

nesta sexta-feira. A taxa de aprovação, que era de 70% em novembro do ano passado, agora é de 65%.

Exibindo resultado de 541 até 560 de um total de 4237

tirava do Município de Natal o direito de cobrar débitos fiscais de IPTU e da Taxa de Limpeza Pública dos anos de 1997, 1998 e 1999 de um então devedor.

monetária a Taxa de Juros a Longo Prazo (TJLP), o que implicava num alto valor a ser pago.

único será cancelado. Esta taxa reduzida está presente nas ligações telefônicas feitas de segunda a

direito de retenção por benfeitorias, ele não está dispensado da obrigação de pagar aluguel ou taxa de

pesquisas mundiais apontam que a taxa de letalidade da Covid-19 é maior entre os idosos e os portadores de doenças graves e crônicas.

taxa de entrega do veículo locado em outra cidade, combustível e pedágio.

reais), a título de restituição em dobro da taxa PDG Serviços.

após o pagamento de uma taxa de adesão e de uma parcela. O consumidor recebia o contrato somente após

Em 1980 a taxa era de 11,7 para cada 100 mil. O Governo de Fernando Henrique entregou (em 2002) o

O deputado alegou que a referida taxa, de iluminação cobrada do Município de Ibiraci\MG, não

taxa ou adicional de combustível nos serviços de transporte internacional.

) do Banco Central (BC) elevou ontem, pela quinta vez consecutiva, a taxa básica de juros da economia, que passou de 17,75% para 18,25% ao ano.

mês de dezembro, informou nesta quarta-feira a Fundação Getúlio Vargas. A taxa é 0,30 ponto

suposta cobrança abusiva de taxa, no valor de R$10, relativa à confecção de pulseira de controle de entrada e saída de moradores/hóspedes do condomínio.

A taxa Sati é o valor cobrado pelas construtoras com base em 0,8% sobre o preço do imóvel novo

o inciso II do artigo 4º da Lei Estadual nº 15.855/2015, que majora a taxa judiciária

sucesso mundial (taxa de crescimento maior que a média mundial, baixo desemprego, moeda estável

, desde 2005, com a exploração do transporte alternativo de passageiros, cobrança coercitiva de ?taxa

inadimplente, se trata de exercício regular de um direito, por não ser razoável aumentar a taxa de

nesta sexta-feira. A taxa de aprovação, que era de 70% em novembro do ano passado, agora é de 65%.

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